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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45

Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15

Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

interposição de recurso ordinário na Justiça do Trabalho independe de constar nela o número do processo a que se refere.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:56

É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06

Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado

De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04

Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli

para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:02

MTE é obrigado a atuar quem não registra contrato na carteira de trabalho

prover recurso ordinário interposto pela União em processo que tem como outra parte um conhecido conglomerado do ramo do agronegócio.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:55

Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:28

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:38

Processo seletivo não substitui contrato de experiência

O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 84795

Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação

execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.

serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.

interposição de recurso ordinário na Justiça do Trabalho independe de constar nela o número do processo a que se refere.

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já

para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

prover recurso ordinário interposto pela União em processo que tem como outra parte um conhecido conglomerado do ramo do agronegócio.

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

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